Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução nº 005 – 2021.pdf

Objeto: Dispõe sobre seleção de entidade apta a executar projeto social conforme EDITAL do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Rio Pardo de Minas.

Data: 06/10/2021


Resolução nº 002 – 2021.pdf

Objeto: Dispõe sobre a emissão do Certificado de Autorização para Captação – CAC- instrumento de certificação em favor da APAE – Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Rio Pardo De Minas para obtenção de recursos financeiros junto às pessoas físicas e jurídicas, oriundos de renúncia fiscal do governo federal através do FIA-CMDCA, objetivando tornar transparente para o destinador, os critérios de financiamento de programas e projetos por meio deste fundo.

Data: 22/10/2021


Resolução nº 001 – 2021.pdf

Objeto: Dispõe sobre o Certificado De Autorização Para Captação – CAC – instrumento de certificação para obtenção de recursos financeiros junto às pessoas físicas e jurídicas, oriundos de renúncia fiscal do governo federal através do FMDCA/FIA, objetivando tornar transparente para o destinador, os critérios de financiamento de programas e projetos por meio deste fundo.

Data: 22/10/2021


Edital de Chamamento Púplico nº 002 – 2021.pdf

Objeto: Em substituição ao 01 – 2021, para seleção de entidade a ser encaminhada para a Fundação Itaú Social, visando executar projeto que atue na garantia de direitos de crianças adolescentes e suas famílias no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil.

Data: 20/09/2021


Edital de Chamamento Púplico nº 001 – 2021.pdf

Objeto: Seleção de proposta a ser encaminhada para Fundação Itaú Social, visando apoiar projetos que atuem na garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil.

Data: 14/09/2021