Publicação Data: 23/01/2020 – 22:08:15 Hs / Arquivo: 20200123220815.pdf
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para exercício de função na rede municipal de educação da Secretaria Municipal de Educação a partir de 2020 e dá outras providências.
Publicação Data: 30/01/2020 – 08:03:51 Hs / Arquivo: 20200130080351.pdf
Termo de retificação para retificar o Art.6º (das Disposições Preliminares. bem como o Anexo IV (Quadro de vagas autorizado para funcionamento das Unidades Escolares para o ano letivo de 2020).