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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 039/2024 – PROCESSO N° 133/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de módulos fotovoltaicos destinados à Comunidade Riacho dos Bois/Ilha das Cabras no município de Rio Pardo de Minas/MG em atendimento (Emenda Impositiva).
Com entrega das propostas e documentos de habilitação ATÉ o dia 03/12/2024 às 09:00 exclusivamente pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 27/11/2024: Aviso de Dispensa de Licitação nº 039 2024 e anexos
Publicação do Resultado:
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 038/2024 – PROCESSO N° 120/2024
Situação: Em Andamento
Objeto:Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente G. A. S., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002433-93.2024.8.13.0556
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 23/10/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-120-038_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 037/2024 – PROCESSO N° 115/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços através de veículos apropriados o transporte escolar de estudantes da rede pública deste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 03/10/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-115-037_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 036/2024 – PROCESSO N° 114/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente T. F. Q., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002009-51.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 03/10/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-114-036_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 035/2024 – PROCESSO N° 113/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente I.P.S., conforme decisão judicial do processo n° 5001939-34.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 30/09/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-113-035_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 034/2024 – PROCESSO N° 106/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de transporte para deslocamento de pacientes em tratamento de hemodiálise do meio rural para a sede do município.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 11/09/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-106-034_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 033/2024 – PROCESSO N° 105/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente V.E. de S., conforme decisão judicial do processo n° 5002138-56.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 11/09/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-105-033_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 032/2024 – PROCESSO N° 099/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente A.S.R., conforme decisão judicial do processo n° 5001786-98.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 29/08/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-099-032_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 031/2024 – PROCESSO N° 097/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para construção de ponte de estrutura mista na comunidade Araçá sobre o Rio Pardo.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 16/08/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-097-031_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 030/2024 – PROCESSO N° 095/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente D.C.S., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG conforme decisão judicial 5001590-31.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 15/08/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-095-029_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 029/2024 – PROCESSO N° 094/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com DISPENSA de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 14/08/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-094-029_2024.pdf
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 028/2024 – PROCESSO N° 093/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com DISPENSA de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 14/08/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-093-028_2024.pdf
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 027/2024 – PROCESSO N° 086/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de obra de cercamento de área de depósito de lixo urbano localizada neste município.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09/08/2024, com início às 09h31, horário de Brasília – DF.
Edital e anexos pertinentes ao processo estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua Tácito de Freitas Costa, nº 846, Cidade Alta, pelo site www.riopardo.mg.gov.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected] – Jonas Márcio de Oliveira Cunha – Agente de Contratação.
Data da Publicação: 06/08/2024: Edital de Dispensa (eletrônica) nº 27_2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 026/2024 – PROCESSO N° 082/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente J. D. O., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002303-40.2023.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 24/07/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-082-026_2024.pdf
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 025/2024 – PROCESSO N° 067/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor do(a) paciente P.R.S., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5000498-18.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 03/07/2024: RESULTADO-DE-DISPENSA-067-025_2024.pdf
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 024/2024 – PROCESSO N° 053/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para desenvolver projeto de iluminação pública, visando substituição do atual parque de equipamentos pelo avançado sistema de tecnologia LED, abrangendo a sede do município de Rio Pardo de Minas, o distrito de Serra Nova e povoados de Bonfim, Natanael e Nova Aurora.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13/06/2024, com início às 10h00min, horário de Brasília – DF.
Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua Tácito de Freitas Costa, nº 846, Cidade Alta, pelo site www.riopardo.mg.gov.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br .
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected] – Jonas Márcio de Oliveira Cunha – Agente de Contratação.
Publicação do Resultado: Resultado – Processo 053-2024 – Dispensa 25-2024, o Resultado integral encontra-se disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-rio-pardo-de-minas-1408/de-53-2024-2024-309483
Edital Retificado: 10/06/2024: Edital de Dispensa – Processo 053-2024 – Dispensa 25-2024 RETIFICADO
Aviso de Retificação de Edital: 10/06/2024 – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO 053-DISPENSA 024-2024
Data da Publicação: 10/06/2024: Edital de Dispensa – Processo 053-2024 – Dispensa 24 -2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 023/2024 – PROCESSO N° 046/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos diante da situação de emergência em saúde pública no Estado em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses, conforme Decreto com numeração especial nº 64, de 26 de janeiro de 2024.
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 16/05/2024: AVISO – RESULTADO DE DISPENSA 046-023-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 022/2024 – PROCESSO N° 044/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e operacionalização de puffs, esferas de led, led balance, tuneis, painéis de led para decoração que serão usados na comemoração do aniversário da cidade em 2024.
Com entrega das propostas e documentos de habilitação até o dia 16/05/2024 às 08:00 exclusivamente pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 10/05/2024: Aviso de Dispensa de Licitação nº 022 2024 e anexos
Formulário de proposta: Planilha de Proposta Dispensa nº 022-2024
Publicação do Resultado: 16/05/2024: Resultado – Processo 044-022-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 021/2024 – PROCESSO N° 042/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vistoria Veicular, destinado aos veículos de Transporte Coletivo Escolar pertencentes a frota própria da Secretaria Municipal de Educação deste município.
Com entrega das propostas e documentos de habilitação até o dia 14/05/2024 às 09:00 exclusivamente pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356 ou através do e-mail [email protected]
Data da Publicação: 09/05/2024: Aviso de Dispensa de Licitação nº 021 2024 e anexos
Formulário de proposta: Planilha de Proposta Dispensa nº 021-2024
Publicação do Resultado: 14/05/2024: Publicação do Resultado – Processo 042-021-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 020/2024 – PROCESSO N° 039/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa destinada a prestação de serviços através de veiculos apropriados para o transporte escolar de estudantes da rede publica deste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 24/04/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 039-020-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 019/2024 – PROCESSO N° 037/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do Norte de Minas – CISRUN, destinada ao custeio e potencialização da atuação em saúde pública, dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da macrorregião do norte de minas, além de despesas operacionais diversas do consórcio.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 18/04/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 037-019-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 018/2024 – PROCESSO N° 036/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de medicamento em caráter de urgência conforme decisão judicial nº 5002005-19.2021.8.13.0556 em favor do paciente H.M.D. residente no município de Rio Pardo de Minas-MG.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 18/04/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 036-018-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 017/2024 – PROCESSO N° 028/2024
Situação: Em Andamento
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, capina, remoção, raspagens de passeios, guias, sarjetas, vias, logradouros públicos e pintura de meio fio, na sede e distritos deste município
Com entrega das propostas e Habilitação até o dia 20/03/2024 às 12:30 pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356.
Data da Publicação: 15/03/2024: – AVISO DE DISPENSA – 028-017-2024
Formulário de proposta: Planilha de proposta – Dispensa 028-017-2024
Publicação do Resultado: 21/03/2024: Resultado – Processo 028-017-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 016/2024 – PROCESSO N° 026/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados à manutenção das Secretarias de Educação e Governo e Administração.
Com entrega das propostas e Habilitação até o dia 20/03/2024 às 10:30 pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356.
Data da Publicação: 15/03/2024: – AVISO DE DISPENSA – 026-016-2024
Formulário de proposta: Planilha de proposta – Dispensa 026-016-2024
Publicação do Resultado: 21/03/2024: Resultado – Processo 026-016-2024, Resultado final Processo 026-016-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 015/2024 – PROCESSO N° 024/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, destinada a prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos, poços artesianos.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 12/03/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 024-015-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 014/2024 – PROCESSO N° 023/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa para execução de obra de conclusão da Creche Proinfância Tipo “B” do Bairro Morais II neste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 11/03/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 023-014-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 013/2024 – PROCESSO N° 019/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para potencializar as receitas municipais através da Lei do Estado de Minas Gerais nº 18.030/2009.
Com entrega das propostas e Habilitação até o dia 13/03/2024 às 11:00 pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356.
Data da Publicação: 08/03/2024: – AVISO DE DISPENSA Nº 013-2024
Publicação do Resultado: 13/03/2024: Resultado – Processo 019-013-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 012/2024 – PROCESSO N° 018/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de empresa de Segurança do Trabalho para elaboração dos programas de SST e envio de eventos do eSocial.
Com entrega das propostas e Habilitação até o dia 13/03/2024 às 09:00 pelo e-mail: [email protected]
Informações: (38) 3824-1356.
Data da Publicação: 08/03/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 012-2024
Publicação do Resultado: 13/03/2024 – Resultado – Processo 018-012-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 011/2024 – PROCESSO N° 017/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa destinada a prestação de serviços através de veículos apropriados para o transporte escolar de estudantes da rede pública deste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 29/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 011-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 010/2024 – PROCESSO N° 016/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de L. M. C., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5000059-07.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 29/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 010-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 009/2024 – PROCESSO N° 015/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de I. K. R. S., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5000235-83.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 29/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 009-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 008/2024 – PROCESSO N° 014/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa destinada a prestação de serviços através de veículos apropriados para o transporte escolar de estudantes da rede pública deste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 27/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 008-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 007/2024 – PROCESSO N° 013/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de C. F., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 500236-68.2024.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 21/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 007-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 006/2024 – PROCESSO N° 012/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação emergencial de empresa destinada a prestação de serviços através de veiculos apropriados para o transporte escolar de estudantes da rede publica deste município.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 16/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 006-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 005/2024 – PROCESSO N° 009/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de R. E. A. P., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002389-45.2022.8.13.0556.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 07/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 004/2024 – PROCESSO N° 005/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 02/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 004-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 003/2024 – PROCESSO N° 004/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 02/02/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 002/2024 – PROCESSO N° 002/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Repasse Financeiro para prestação de serviços na área da saúde para melhorar a capacidade e eficiência do SUS, assegurando assistência médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade e hospedagens em casa de apoio para o município de Rio Pardo de Minas – MG, conforme os procedimentos/consultas previstos na Resolução nº 001/2024 e resoluções posteriores.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 08/01/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 002-2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 001/2024 – PROCESSO N° 001/2024
Situação: Em Andamento
Objeto: Repasse Financeiro, contrato de programa nº 002/2024 – Transporta SUS/MG, ao Consocio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo – CISARP, referente ao serviço de transporte em saúde na microrregião de Salinas/Taiobeiras, no período do dia 08 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, através da Deliberação 4.386/2023 e Resolução 9.061/2023.
Informações: (38) 3824-1356 ou [email protected].
Data da Publicação: 08/01/2024 – AVISO DE DISPENSA Nº 001-2024