Constitui comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas, assinar documentos e papeis bancários, entre outros.
Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Força Tarefa, criada pelo Decreto Municipal nº 076/2017, com intuito de receber sugestões e reclamações para solucionar os problemas híbridos existentes no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Altera a Portaria nº 133/2017 que ¨Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências¨.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre a delegação de poderes ao Servidor nomeado RENILSON MENDES AMORIN do Município de Rio Pardo de Minas para retirada e assinatura de doação de academia ao ar livre.
Estabelece procedimentos para o controle e apuração de horário extraordinário dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Rio Pardo de Minas, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, pelo art. 6º do Decreto Municipal nº 057/2017 e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre Nomeia Leiloeiro e Comissão de Avaliação para conduzir os trabalhos do Leilão do processo licitatório 001/2017 na administração direta do Município de Rio Pardo de Minas – MG.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para ocupar cargo comissionado no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Transporte.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Esporte e Lazer.
Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Agente de Desenvolvimento e contém outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Altera a Portaria nº 085/2017 que ¨Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências¨.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Motorista de Gabinete.
Cancelada.
Cancelada.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS.
Nomeia a Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.
Altera a Portaria nº.487/2016, que ¨Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº. 1634 de 29 de junho de 2015¨.
Dispõe sobre- nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Altera a Portaria nº. 431/2017 que ¨Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais – CACS – FUNDEB/RPM/MG.¨
Altera a Portaria nº. 017/2017 que ¨Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.¨
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre exoneração nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Assessor de Transporte.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.
Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo do Município de Rio Pardo de Minas para a Associação dos Municípios da área Mineira da Sudene-AMANS.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar I.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Merenda Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental -CODEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Encarregado de Serviços.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Obras e Estradas.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Encarregado de Serviços.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Contratos e Licitação.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Transporte.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Patrimônio e contém outras providências.
Cancelada.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Cultura.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar I.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Adjunta.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.
Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Motorista de Gabinete.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Pregoeiro do Município.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2017 e contém outras providências.
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o pregoeiro para a Modalidade de Licitação ´´Pregão´´ no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício de 2017.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e contém outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.