2017

Portaria nº 173

Constitui comissão de avaliação de desempenho em estágio probatório, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas dá outras providências.

Portaria nº 172

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas, assinar documentos e papeis bancários, entre outros.

Portaria nº 171

Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.

Portaria nº 170

Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Força Tarefa, criada pelo Decreto Municipal nº 076/2017, com intuito de receber sugestões e reclamações para solucionar os problemas híbridos existentes no Município de Rio Pardo de Minas/MG e dá outras providências.

Portaria nº 169

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 168

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 167

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 166

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 165

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 164

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 163

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 162

Altera a Portaria nº 133/2017 que ¨Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências¨.

Portaria nº 161

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 160

Dispõe sobre a delegação de poderes ao Servidor nomeado RENILSON MENDES AMORIN do Município de Rio Pardo de Minas para retirada e assinatura de doação de academia ao ar livre.

Portaria nº 159

Estabelece procedimentos para o controle e apuração de horário extraordinário dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas.

Portaria nº 158

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Rio Pardo de Minas, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, pelo art. 6º do Decreto Municipal nº 057/2017 e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 157

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 156

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 155

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 154

Dispõe sobre Nomeia Leiloeiro e Comissão de Avaliação para conduzir os trabalhos do Leilão do processo licitatório 001/2017 na administração direta do Município de Rio Pardo de Minas – MG.

Portaria nº 153

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para ocupar cargo comissionado no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 152

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.

Portaria nº 151

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 150

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 149

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.

Portaria nº 148

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.

Portaria nº 147

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 146

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 145

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 144

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 143

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 142

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.

Portaria nº 141

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Transporte.

Portaria nº 140

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 139

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 138

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 137

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 136

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Esporte e Lazer.

Portaria nº 135

Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Agente de Desenvolvimento e contém outras providências.

Portaria nº 134

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 133

Altera a Portaria nº 085/2017 que ¨Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências¨.

Portaria nº 132

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 131

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Portaria nº 130

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Portaria nº 129

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 128

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.

Portaria nº 127

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Motorista de Gabinete.

Portaria nº 126

Cancelada.

Portaria nº 125

Cancelada.

Portaria nº 124

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 123

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Portaria nº 122

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 121

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 120

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 119

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 118

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 117

Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS.

Portaria nº 116

Nomeia a Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Portaria nº 115

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.

Portaria nº 114

Altera a Portaria nº.487/2016, que ¨Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei nº. 1634 de 29 de junho de 2015¨.

Portaria nº 113

Dispõe sobre- nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 112

Altera a Portaria nº. 431/2017 que ¨Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais – CACS – FUNDEB/RPM/MG.¨

Portaria nº 111

Altera a Portaria nº. 017/2017 que ¨Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.¨

Portaria nº 110

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 109

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 108

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 107

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria nº 106

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 105

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 104

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 103

Dispõe sobre exoneração nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 102

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.

Portaria nº 101

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Assessor de Transporte.

Portaria nº 100

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 099

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.

Portaria nº 098

Dispõe sobre cessão de servidor público efetivo do Município de Rio Pardo de Minas para a Associação dos Municípios da área Mineira da Sudene-AMANS.

Portaria nº 097

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 096

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar I.

Portaria nº 095

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 094

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.

Portaria nº 093

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 092

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 091

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Portaria nº 090

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 089

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 088

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Merenda Escolar.

Portaria nº 087

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 086

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental -CODEMA, e dá outras providências.

Portaria nº 085

Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional e contém outras providências.

Portaria nº 084

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 083

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 082

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 081

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 080

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 079

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 078

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 077

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 076

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 075

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 074

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 073

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 072

Dispõe sobre a nomeação do Gestor do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências.

Portaria nº 071

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 070

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 069

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 068

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 067

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria nº 066

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 065

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 064

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 063

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 062

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 061

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos.

Portaria nº 060

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 059

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Portaria nº 058

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 057

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.

Portaria nº 056

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 055

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 054

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria nº 053

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Encarregado de Serviços.

Portaria nº 052

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 051

Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social e Trabalho.

Portaria nº 050

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 049

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 048

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Obras e Estradas.

Portaria nº 047

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 046

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Encarregado de Serviços.

Portaria nº 045

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 044

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 043

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social.

Portaria nº 042

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 041

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar.

Portaria nº 040

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 039

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Contratos e Licitação.

Portaria nº 038

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 037

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Transporte.

Portaria nº 036

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Patrimônio e contém outras providências.

Portaria nº 035

Cancelada.

Portaria nº 034

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador.

Portaria nº 033

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador da Atenção Primária a Saúde.

Portaria nº 032

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria nº 031

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Urbanismo.

Portaria nº 030

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Adjunto.

Portaria nº 029

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 028

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Assessor de Cultura.

Portaria nº 027

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município.

Portaria nº 026

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 025

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar I.

Portaria nº 024

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 023

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Chefe de Divisão.

Portaria nº 022

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Portaria nº 021

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Procurador Geral do Município.

Portaria nº 020

Dispõe sobre nomeação do Coordenador para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Portaria nº 019

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Adjunta.

Portaria nº 018

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Diretor Escolar II.

Portaria nº 017

Dispõe sobre a nomeação de membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA.

Portaria nº 016

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Motorista de Gabinete.

Portaria nº 015

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Coordenador Escolar.

Portaria nº 014

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 013

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Pregoeiro do Município.

Portaria nº 012

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 011

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2017 e contém outras providências.

Portaria nº 010

Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o pregoeiro para a Modalidade de Licitação ´´Pregão´´ no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício de 2017.

Portaria nº 009

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 008

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.

Portaria nº 007

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar, documentos e papeis bancários, entre outros.

Portaria nº 006

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 005

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 004

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretária Municipal.

Portaria nº 003

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.

Portaria nº 002

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e contém outras providências.

Portaria nº 001

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal.