2007

Lei Municipal nº 1406

Dispõe sobre Utilidade Pública AssotiaçAo dos Agricultores, Trabalhadores Familiares da Comunidade de .Taquara, deste Município de Rio Pardo de Minas — MG.”

Lei Municipal nº 1405

“Dispõe sobre a N.ÃO-1NClDNClA do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis Por Natureza ou Acessão Física. de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direito a Sua Aquisição — ITBI, em relação às Terras Devolutas, Rurais ou Urbanas, transmitida, mediante Titulação ou Legitimação do Estado de Minas Gerais através do ITER — Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.

Lei Municipal nº 1404

Dispõe oficialização do horário e dias de funcionamento do comércio do Municipio de Rio Pardo de Minas — MG., e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1403

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares tia Fazenda Peixe Bravo II, do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”

Lei Municipal nº 1401

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício Financeiro de 2008 e Da Outras Providências”

Lei Municipal nº 1400

AUTORIZA O MUNÍPIO DE RIO PA DO DE MINAS- MG, A CONTRATAR COMO BANCO DE DESEN’VOLVIMENTO DE MINAS GERAIS 5/A – BDMG,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1399

‘Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas — COMA»-, e dá mitras Providências”.

Lei Municipal nº 1398

“Dispõe sobre utilidade pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Sitiantes da Fazenda Brejinho 1—Município de Rio Pardo de Minas – MG”.

Lei Municipal nº 1397

Disp5e sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal nº 1396

Dispõe sobre contrato de Comodato celebrado entre Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e COAGRO — Comércio de Produtos Agroindustriais Florestais Ltda., e contém outras providências

Lei Municipal nº 1395

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação O GIRASSOL, deste Município de Rio Pardo de Minas — MC.”

Lei Municipal nº 1394

Altera Lei Municipal n 1.204, de 03 de ,agosto de 2001”.

Lei Municipal nº 1393

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e DesenvoIvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”. Estabelece as Diretrizes Gerais para EIaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercido de 2008”.

Lei Municipal nº 1391

Cria o Conselho Municipal da Mulher e o Fundo Municipal do Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências’.

Lei Municipal nº 1390

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência e o Fundo Municipal do Conselho Municipal da Pessoa portadora de Deficiência e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1389

“Dispõe sobre alteração da lei Municipal 1.269 de 16 de abril de 2003, que instituiu a Contribuição para custeio da Iluminação Pública Rio Município de Rio Pardo de Minas — MG., e dá outras providências”.

Lei Municipal nº 1388

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e DesenvoIvimento da Educação Básica c de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”.

Lei Municipal nº 1387

“Dispõe sobre a criação do Cenho de Atuação Psicopedagógica — (CEAI), – e contém outras providências”.

Lei Municipal nº 1386

“cria o Passe livre para os Profissionais da Educação da Município de Rio Pardo de Minas e da Outras Providencias.”

Lei Municipal nº 1385

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL D ATENDIMENTO E AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL Do IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

Lei Municipal nº 1384

“Dispõe sobre regulamentação de Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal e dá outras providencias”.

Lei Municipal nº 1383

“Cria a Banda Filarmônica de Rio Pardo de. Minas, e contém outras providências”.

Lei Municipal nº 1382

“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Coração de Jesus, para Rua Íris Patrício de Souza e contém outras providências”.

Lei Municipal nº 1381

“Dispõe sobre Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Carrascão — Município de Rio Pardo de Minas —

Lei Municipal nº 1187

Dispoe sobre abertura de Crédito especial ao Orçamento 2001