2006

Lei Municipal 1380

“Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis — LT.B.I., relativo à Legitimação de Terrenos Devolutos, Rurais e Urbanos”.

Lei Municipal 1379

“Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis — LT.B.I., relativo à Legitimação de Terrenos Devolutos, Rurais e Urbanos”.

Lei Municipal 1378

‘Estima a Receita Fixa e as Despesas do Municipio de Rio Pardo de Minas para o exercido financeiro de 2007 e Da Outras Providencias”.

Lei Municipal 1377

«Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Quiçanar do Município de Rio Pardo de MG”.

Lei Municipal 1376

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Com unitária dos Pequenos Produtores Rurais de João Correio do Município de Rio Pardo de Minas MG” .

Lei Municipal 1375

“Estabelece as diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2007”.

Lei Municipal 1375

Plano Diretor Estratégico

Lei Municipal 1374

“Estabelece as diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2007”.

Lei Municipal 1373

Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Travessa Santana do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”

Lei Municipal 1372

Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cocos Santana do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”

Lei Municipal 1371

“Altera a Lei Municipal n° 1318 de 14 de Janeiro de 2005, que Dispõe sobre a regulamentação e a atualização das funções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências’.

Lei Municipal 1370

“Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Rio Pardo de Minas — MG “.

Lei Municipal 1369

Dispõe sobre Utilidade Comunitária dos Pequenos Fazenda Barra do Riacho dos Rio Fardo de Minas”. Pública a Associação Produtores Rurais da Cavalos — Município de

Lei Municipal 1368

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “. Dispõe sobrc Utilidade Pública a Desenvolvimento Comunitário Rural Produtores Rurais da Comunidade Município de Rio Pardo de Minas”. Associação de dos Pequenos de Cancelas —

Lei Municipal 1367

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de RIO PARDO DE MINAS e dá outras providências Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Brejinho — Município de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal 1366

Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Santana — Município de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal 1365

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Burreiro – Município de Rio Pardo de Minas’

Lei Municipal 1364

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de RIO PARDO DE MINAS e dá outras providências

Lei Municipal 1363

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “.

Lei Municipal 1362

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “.

Lei Municipal 1361

“Dispõe sobre utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Jacu e Jacuré – Município de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal 1360

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Areião – Município de Rio Pardo de Min&t

Lei Municipal 1359

“Dispõe sobre utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Frades do Município de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal 1358

“Dispõe sobre doação de veiculo, e da outras providências”

Lei Municipal 1357

“Dispõe sobre doação de veículo, e da outras providências”

Lei Municipal 1356

“ Altera a Lei Municipal n° 1 332 de 29 de agosto de 2005, que Dispõe sobre “ Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas — MG., a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências”.

Lei Municipal 1355

“Altera a Lei Municipal n° 1.341, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização Para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.

Lei Municipal 1354

“Cria o Fundo de Municipal de Meio Ambiente E dá outras providências”.

Lei Municipal 1353

Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Pré-Assentamento da Fazenda Riacho dos Cavalos – Rio Pardo de Minas —

Lei Municipal 1352

Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catulé – Rio Pardo de Minas — MC”