“Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis — LT.B.I., relativo à Legitimação de Terrenos Devolutos, Rurais e Urbanos”.
“Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis — LT.B.I., relativo à Legitimação de Terrenos Devolutos, Rurais e Urbanos”.
‘Estima a Receita Fixa e as Despesas do Municipio de Rio Pardo de Minas para o exercido financeiro de 2007 e Da Outras Providencias”.
«Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais Quiçanar do Município de Rio Pardo de MG”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Com unitária dos Pequenos Produtores Rurais de João Correio do Município de Rio Pardo de Minas MG” .
“Estabelece as diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2007”.
Plano Diretor Estratégico
“Estabelece as diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2007”.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Travessa Santana do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cocos Santana do Município de Rio Pardo de Minas — MC.”
“Altera a Lei Municipal n° 1318 de 14 de Janeiro de 2005, que Dispõe sobre a regulamentação e a atualização das funções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências’.
“Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Rio Pardo de Minas — MG “.
Dispõe sobre Utilidade Comunitária dos Pequenos Fazenda Barra do Riacho dos Rio Fardo de Minas”. Pública a Associação Produtores Rurais da Cavalos — Município de
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “. Dispõe sobrc Utilidade Pública a Desenvolvimento Comunitário Rural Produtores Rurais da Comunidade Município de Rio Pardo de Minas”. Associação de dos Pequenos de Cancelas —
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de RIO PARDO DE MINAS e dá outras providências Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Brejinho — Município de Rio Pardo de Minas”.
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Santana — Município de Rio Pardo de Minas”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Burreiro – Município de Rio Pardo de Minas’
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de RIO PARDO DE MINAS e dá outras providências
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Arejo Grande Região do Mato Preto – Município de Rio Pardo de Minas “.
“Dispõe sobre utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Jacu e Jacuré – Município de Rio Pardo de Minas”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Areião – Município de Rio Pardo de Min&t
“Dispõe sobre utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Frades do Município de Rio Pardo de Minas”.
“Dispõe sobre doação de veiculo, e da outras providências”
“Dispõe sobre doação de veículo, e da outras providências”
“ Altera a Lei Municipal n° 1 332 de 29 de agosto de 2005, que Dispõe sobre “ Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas — MG., a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal n° 1.341, de 18 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização Para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.
“Cria o Fundo de Municipal de Meio Ambiente E dá outras providências”.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Pré-Assentamento da Fazenda Riacho dos Cavalos – Rio Pardo de Minas —
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catulé – Rio Pardo de Minas — MC”