“Dispõe sobre a Criação do Distrito de Nova Aurora, Povoado desta Cidade e Dá outras providências”.
“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação dc RIO PARDO DE MINAS e dá outras Providências”.
“Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado ciii tempo Razoável”
“Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infrator do direito do consumidor e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Palmeiras’t
“Dispõe sobre Viu/idade Pública a Associação comunitária dos Produtores Rurais dii Fazenda Raiz “.
“Dispõe sobrc Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catanduva”.
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2006 e — . Da outras Providencias
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas/ MC para o período de 2006 a 2009”.
‘Altera a Lei Municipal n° 1 208, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.
‘Altera a Lei Municipal n° 1 208, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.
“Dispõe sobre: Autoriza o desconto integral de multa e juros para pagamento da Dívida Ativa Tributária do Município.”
• “Dispõe sobre Utilidade Pública Comunitária dos Produtores Rurais da Laranjeira do Município de Rio Pardo de Minas”.
Autoriza o Município de Rio Pardo dc Minas – MG., a participar do CISARP — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parda
Autoriza o Município de Rio Pardo dc Minas – MG., a participar do CISARP — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parda
“Altera Lei Municipal u° 1.183 dc 15 de fevereiro dc 2001, e contém outras providências”.
Cria, no âmbito municipal, unidade de abrigo — Casa de Passagem.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 46012004, de 14 DEZ 04, publicada no D. O. U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do ministério das Cidades e dá outras providências. –
Dispõe sobre a Supressão da denominação “Comunitária” do Título da Lei Municipal n° 1.259 dc 18 de outubro de 2002 — que tornou de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Gênio e da outras . providencias
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2006”
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2006”
“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”
“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”
“Dispõe sobre a Lei do Silêncio nos arredores dos hospitais e igrejas do município, e dá outras providencias”.
“Altera a Lei Municipal n 1.263 de 30 de dezembro de 2002”, que “Dispõe sobre a função pública de Conselho Tutelar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”
“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Fundação Coronel João de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa e dá outras providências”-
“Altera a Lei Municipal n°1180, de 15 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar — (CAE)-.
“Dispõe sobre pagamento de meia entrada para ingresso de exibição cinematográfica, de espetáculos teatrais, etc”
“Altera Lei Municipal a° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contêm outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de abono salarial e contém outras providências”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ribeiro”
“Dispõe sobre a Revogação do Inteiro Teor da Lei Municipal n° 1.315 de 14 de Janeiro de 2005”.
“Dispões sobre a regulamentação e a atualização das funções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências”.
Altera a Lei n9 1.182, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal do Rio Pardo de Minas, e dá outras providências.
“Dispõe sobre publicações de Editais de Licitação “.
“Dispõe sobre a remoç1o de servidor público municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre doação de terreno”