2005

Lei Municipal 1358

Lei Municipal 1357

Lei Municipal 1356

Lei Municipal 1354

Lei Municipal 1351

“Dispõe sobre a Criação do Distrito de Nova Aurora, Povoado desta Cidade e Dá outras providências”.

Lei Municipal 1350

“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação dc RIO PARDO DE MINAS e dá outras Providências”.

Lei Municipal 1349

“Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado ciii tempo Razoável”

Lei Municipal 1348

“Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infrator do direito do consumidor e dá outras providencias”.

Lei Municipal 1347

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Fazenda Palmeiras’t

Lei Municipal 1346

“Dispõe sobre Viu/idade Pública a Associação comunitária dos Produtores Rurais dii Fazenda Raiz “.

Lei Municipal 1345

“Dispõe sobrc Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Catanduva”.

Lei Municipal 1344

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2006 e — . Da outras Providencias

Lei Municipal 1343

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas/ MC para o período de 2006 a 2009”.

Lei Municipal 1342

‘Altera a Lei Municipal n° 1 208, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.

Lei Municipal 1341

‘Altera a Lei Municipal n° 1 208, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.

Lei Municipal 1340

“Dispõe sobre: Autoriza o desconto integral de multa e juros para pagamento da Dívida Ativa Tributária do Município.”

Lei Municipal 1339

• “Dispõe sobre Utilidade Pública Comunitária dos Produtores Rurais da Laranjeira do Município de Rio Pardo de Minas”.

Lei Municipal 1338

Autoriza o Município de Rio Pardo dc Minas – MG., a participar do CISARP — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parda

Lei Municipal 1337

Autoriza o Município de Rio Pardo dc Minas – MG., a participar do CISARP — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Parda

Lei Municipal 1336

“Altera Lei Municipal u° 1.183 dc 15 de fevereiro dc 2001, e contém outras providências”.

Lei Municipal 1335

Cria, no âmbito municipal, unidade de abrigo — Casa de Passagem.

Lei Municipal 1334

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 46012004, de 14 DEZ 04, publicada no D. O. U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do ministério das Cidades e dá outras providências. –

Lei Municipal 1333

Dispõe sobre a Supressão da denominação “Comunitária” do Título da Lei Municipal n° 1.259 dc 18 de outubro de 2002 — que tornou de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Gênio e da outras . providencias

Lei Municipal 1332

“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2006”

Lei Municipal 1331

“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas Para o Exercício de 2006”

Lei Municipal 1330

“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”

Lei Municipal 1329

“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”

Lei Municipal 1328

“Dispõe sobre a Lei do Silêncio nos arredores dos hospitais e igrejas do município, e dá outras providencias”.

Lei Municipal 1327

“Altera a Lei Municipal n 1.263 de 30 de dezembro de 2002”, que “Dispõe sobre a função pública de Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Lei Municipal 1326

“Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel”

Lei Municipal 1325

“Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Fundação Coronel João de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa e dá outras providências”-

Lei Municipal 1324

“Altera a Lei Municipal n°1180, de 15 de setembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar — (CAE)-.

Lei Municipal 1323

“Dispõe sobre pagamento de meia entrada para ingresso de exibição cinematográfica, de espetáculos teatrais, etc”

Lei Municipal 1322

“Altera Lei Municipal a° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contêm outras providências”.

Lei Municipal 1321

“Dispõe sobre concessão de abono salarial e contém outras providências”.

Lei Municipal 1320

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ribeiro”

Lei Municipal 1319

“Dispõe sobre a Revogação do Inteiro Teor da Lei Municipal n° 1.315 de 14 de Janeiro de 2005”.

Lei Municipal 1318

“Dispões sobre a regulamentação e a atualização das funções do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências”.

Lei Municipal 1317

Altera a Lei n9 1.182, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal do Rio Pardo de Minas, e dá outras providências.

Lei Municipal 1316

“Dispõe sobre publicações de Editais de Licitação “.

Lei Municipal 1315

“Dispõe sobre a remoç1o de servidor público municipal e dá outras providências”.

Lei Municipal 1314

“Dispõe sobre doação de terreno”