2004

Lei Muncipal 1311

“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Rio Pardo dc Minas Para o ano de 2005”

Lei Muncipal 1310

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2005 e Dá Outras Providências”.

Lei Muncipal 1309

“Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Carrascão”.

Lei Muncipal 1308

Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos! dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas/MU, A. P. A. E. e da outras providências “.

Lei Muncipal 1307

Dispõe sobre doação de terreno”

Lei Muncipal 1306

“Altera Lei Municipal 1204, de 03 de agosto de 2001”

Lei Muncipal 1305

“Dispõe sobre os subsidio do Prefeito, Vice— Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Rio Pardo de Minas MG, e contem outras providências”

Lei Muncipal 1304

”Dispõe sobre utilidade pública a Associação das pequenos Produtores Rurais da Fazenda Raiz”

Lei Muncipal 1303

“Dispõe sobre autorização para permutar imóvel por bem imóvel e contem outras providencias”

Lei Muncipal 1302

“Altera o item 04, da Lei Municipal n° 1134 de 15 de Dezembro de 1998 e contém outras providências”.

Lei Muncipal 1301

“Dispõe sobre autorização de abertura de loteamentos urbanos, iocalizwios no Bairro Morais, no município de Rio Pardo de Minas”

Lei Muncipal 1300

“Dispõe sobre doação de terreno”

Lei Muncipal 1299

“Dispõe sobre revogação da lei Municipal 1198 de 17 de julho de 2001”

Lei Muncipal 1298

Cria t Bairro Jaqueira, fixa limites e contém outras providencias.

Lei Muncipal 1297

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Cancelas, Município de Rio Pardo de Minas_MG.”.

Lei Muncipal 1296

Dispõe sobe Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Brejinho” e dá outras providências.

Lei Muncipal 1295

Altera Lei Municipal n° 1204, de 03 de Agosto de 2001”.

Lei Muncipal 1294

“Altera Lei Municipal a° 1204, de 03 de Agosto de 2001”.

Lei Muncipal 1293

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana,”.

Lei Muncipal 1292

“Dispõe sobre Utilidade Pública da associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de “Curralinho li” e dá outras providências”.

Lei Muncipal 1291

“Dispõe sobre Utilidade Pública da associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo”.

Lei Muncipal 1290

“Institui o Programa Acuidade Visual nas Escolas Públicas Estaduais e Municipais”.

Lei Muncipal 1289

Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Barra do Córrego”

Lei Muncipal 1288

“Dispõe sobre Utilidade Pública do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tatu”.