2001

Lei Municipal 1227

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1226

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1225

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1224

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1223

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1222

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1221

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a populaç5o de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1220

“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de 1inas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.

Lei Municipal 1219

“Dispõe Sobre Autorização Para Realização de Concurso Público”

Lei Municipal 1218

Dispõe sobre criação da Rua Altides Gomes da Silva, localizada no Bairro Esplanada/Jardim Florestal confrontando se com os finais da Rua Euclides Viana Costa, Av. Montes Claros e Av. Domingos Português”.

Lei Municipal 1217

“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Esplanada”.

Lei Municipal 1216

b’ Dispõe sobre alterações da denominação da Rua do Povo, para José Lopes Pereira, e dá outras providências”.

Lei Municipal 1215

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”.

Lei Municipal 1214

“Da nova destinação a bens imóveis da Administração Pública”.

Lei Municipal 1213

“Altera dispositivos de Leis Municipais, e dá outras providências.”

Lei Municipal 1211

“Autoriza o Executivo Municipal ceder, em comodato, duas frações de terras na zona rural à EMBRATEL e dá outros providências’

Lei Municipal 1210

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — “Bolsa-Escola”

Lei Municipal 1209

“Dispôe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências”.

Lei Municipal 1208

“Dispôe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências”.

Lei Municipal 1207

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas — MG, para o período de 2002 a 2005”.

Lei Municipal 1206

“Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Rocinha”.

Lei Municipal 1205

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas e Urbanismo, extingue o Cargo de Chefe de Gabinete e dá Outras providências.

Lei Municipal 1204

”Dispõe sobre o plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas”

Lei Municipal 1204

Lei Municipal 1203

“Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e contém Outras providências”

Lei Municipal 1202

“Dispõe sobre autorização para alienação bens públicos através de permuta”

Lei Municipal 1201

Lei Municipal 1200

“Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências.”

Lei Municipal 1199

“Dispõe sobre exclusão do art. 53 da Lei Municipal n°819”

Lei Municipal 1198

“Dispõe Sobre doação de terreno”

Lei Municipal 1197

“Dispõe sobre a Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas”

Lei Municipal 1196

institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá Outras providências

Lei Municipal 1195

“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2002”

Lei Municipal 1194

Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade de Aurora.

Lei Municipal 1193

“Da nova redação a Lei Municipal n°1100 de 05 de Novembro de 1997 e contem outras providencias”

Lei Municipal 1191

“Dispõe s&re municipalização das Escola Estadual”

Lei Municipal 1190

“Cria o Conselho Municipal da Segurança Pública — CMSP”

Lei Municipal 1189

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2001”

Lei Municipal 1188

Dispõe sobre Utilidade Pública a eneanaçào de Agita da Comunidade de Vereda da Onça na Fazenda São Vicente.

Lei Municipal 1186

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem Aos Servidores Municipais.

Lei Municipal 1185

“Dá nova redação a Lei Municipal n° 1066 de 22 de janeiro de 1997 e contem outras providências”

Lei Municipal 1184

Dá nome à Rua da Cidade Rua e contém outras providências

Lei Municipal 1183

Altera a Lei Municipal n° 1091 de 02 de março d 1997 e Contém outras providências

Lei Municipal 1182

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidades não governamentais.”

Lei Municipal 1181

“Dispõe sobre a1teraço da Lei Municipal n° 1093 de 30 de junho de 1997”