“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de Minas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a populaç5o de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Legislativo a negociar com a Companhia Energética de 1inas GeraisCEMIG- o fornecimento de Padrões de entrada populares, para atender a população de Baixa renda no município e dá outras providências”.
“Dispõe Sobre Autorização Para Realização de Concurso Público”
Dispõe sobre criação da Rua Altides Gomes da Silva, localizada no Bairro Esplanada/Jardim Florestal confrontando se com os finais da Rua Euclides Viana Costa, Av. Montes Claros e Av. Domingos Português”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Esplanada”.
b’ Dispõe sobre alterações da denominação da Rua do Povo, para José Lopes Pereira, e dá outras providências”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências”.
“Da nova destinação a bens imóveis da Administração Pública”.
“Altera dispositivos de Leis Municipais, e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal ceder, em comodato, duas frações de terras na zona rural à EMBRATEL e dá outros providências’
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — “Bolsa-Escola”
“Dispôe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências”.
“Dispôe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas — MG, para o período de 2002 a 2005”.
“Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Rocinha”.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas e Urbanismo, extingue o Cargo de Chefe de Gabinete e dá Outras providências.
”Dispõe sobre o plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas”
“Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e contém Outras providências”
“Dispõe sobre autorização para alienação bens públicos através de permuta”
“Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências.”
“Dispõe sobre exclusão do art. 53 da Lei Municipal n°819”
“Dispõe Sobre doação de terreno”
“Dispõe sobre a Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas”
institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá Outras providências
“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2002”
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade de Aurora.
“Da nova redação a Lei Municipal n°1100 de 05 de Novembro de 1997 e contem outras providencias”
“Dispõe s&re municipalização das Escola Estadual”
“Cria o Conselho Municipal da Segurança Pública — CMSP”
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2001”
Dispõe sobre Utilidade Pública a eneanaçào de Agita da Comunidade de Vereda da Onça na Fazenda São Vicente.
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem Aos Servidores Municipais.
“Dá nova redação a Lei Municipal n° 1066 de 22 de janeiro de 1997 e contem outras providências”
Dá nome à Rua da Cidade Rua e contém outras providências
Altera a Lei Municipal n° 1091 de 02 de março d 1997 e Contém outras providências
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidades não governamentais.”
“Dispõe sobre a1teraço da Lei Municipal n° 1093 de 30 de junho de 1997”