2018

Decreto nº 140

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 139

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia De Saneamento De Minas Gerais – COPASA, terreno situado no município de Rio Pardo De Minas / MG, necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município.

Decreto nº 138

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 137

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Operador de Máquinas Pesadas.

Decreto nº 136

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 135

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Servente Escolar.

Decreto nº 134

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 131

Altera o Decreto Municipal nº 128/2018, que dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do Mundo, e dá outras providências.

Decreto nº 130

Institui o Núcleo De Cidadania dos Adolescentes (NUCA) no município de Rio Pardo De Minas e dá outras providências.

Decreto nº 129

Prorroga o prazo de validade de Concurso Público Edital n º 01/2015, destinado ao preenchimento de vagas no quadro geral dos servidores do município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.

Decreto nº 128

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, e dá outras providências.

Decreto nº 127

Dispõe sobre Luto Oficial e contém outras providências.

Decreto nº 124

Dispõe sobre delegação de competências a servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social para a prática de atos que específica e dá outras providências.

Decreto nº 123

Altera o Decreto Municipal nº 108/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 122

Dispensa, em caráter emergencial, de licitação para contratação direta, com a finalidade de aquisição de combustíveis, para atendimento de setores essenciais para prestação aos Municípios e dá outras providências.

Decreto nº 121

Dispõe sobre ponto facultativo e contém outras providências.

Decreto nº 120

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Recreadoras de Creche.

Decreto nº 119

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 116

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professor da Educação Básica nível I.

Decreto nº 115

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 11 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, no âmbito do Município de Rio Pardo de Minas.

Decreto nº 114

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 112

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.

Decreto nº 111

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 108

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 107

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica nível II.

Decreto nº 106

Dispõe sobre as formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2018.

Decreto nº 105

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 104

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).

Decreto nº 103

Regulamenta a Lei complementar nº 085, de 19 de Junho de 2017, que Dispõe sobre regulamentação do Art. 77 da Lei complementar nº 066, de 30 de abril de 2015, e institui o Auxílio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, na condição de efetivo e dá outras providências.

Decreto nº 101

regulamentação do Art. 77 da Lei complementar nº 066, de 30 de abril de 2015, e institui o Auxílio Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais de Rio Pardo de Minas/MG, na condição de efetivo e dá outras providências

Decreto nº 100

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 099

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto nº 096

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel.

Decreto nº 095

Calendário de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos. Ano/2018.