Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito do município de Rio Pardo de Minas, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas.
Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do Estágio Probatório e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017
Regulamenta o repasse aos Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional, autorizado pela Lei Municipal nº 1.680/2017 de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel abaixo discriminado.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.681, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Não utilizado…
Altera, substitui e revoga o Decreto Municipal nº 144/2015 que Institui o Prêmio de Incentivo a Docência aos ocupantes do cargo de Professor de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.
Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação em Saúde de Rio Pardo de Minas -MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Transfere ponto facultativo e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).
Institui Força Tarefa no Município de Rio Pardo de Minas com a finalidade de encontrar soluções para resolver o problema de abastecimento de água potável na zona urbana e dá outras providências.
Aguardando Publicação…
Aguardando Publicação…
Aguardando Publicação…
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14.525, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14.529, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Declara luto oficial em Rio Pardo De Minas/MG pelo falecimento oficial da criança Emilly Ketlen Ferrari Campos.
Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14. 527, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.
Aguardando Publicação…
Aguardando Publicação…
Aguardando Publicação…
Dispõe sobre nomeação definitiva de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Institui o grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde Na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.
Aguardando Publicação…
Institui a Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo e contém outras providências.
Altera o dia da feira livre em âmbito municipal, de sábado para sexta-feira em caráter provisório em virtude do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de São João e determina outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento De Minas Gerais – COPASA, terreno situado no Município de Rio Pardo De Minas / MG, necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Taiobeiras.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Pardo de Minas-MG.
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PGR dos profissionais da educação do Município de Rio Pardo de Minas em cumprimento ao art. 6º da Lei Federal nº 11. 738, de 16 de Julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Aguardando Publicação…
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).
Regulamenta a concessão de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Delega poderes para assinar empenhos, ordens de fornecimentos e ordens de pagamentos, provenientes da Secretaria Municipal de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargos de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Fisioterapeuta
Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de serviços, solicitação de despesas, solicitação de férias, e solicitação de diárias de viagens da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargos de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor servidor efetivo.
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Delega poderes para receber produtos, serviços insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Assistente Social e Psicólogo.
Aguardando Publicação…
Aguardando Publicação…
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Aguardando Publicação…
Delega poderes para receber produtos, serviços, insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, empenhos, ordens de fornecimentos e ordens de pagamentos, provenientes da Secretaria Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.
Delega poderes para receber produtos, serviços, insumos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Delega poderes para assinar as ordens de fornecimentos provenientes das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Delega poderes para receber produtos, serviços, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Delega poderes para receber produtos, insumos, serviços, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Delega poderes para receber produtos, serviços insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aguardando Publicação…
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.
Dispõe sobre Recadastramentos de Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, contém outras providências.
Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta para aquisição de combustíveis, Gasolina, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social (por determinação judicial) e dá outras providências.
Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta para aquisição de combustíveis, Óleo Diesel SS00, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Delegação de Poderes Fundo da Saúde
Delegação de Poderes Fundo da Assistência Social.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre Calendário de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos.