2017

Decreto Municipal nº 092

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 091

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito do município de Rio Pardo de Minas, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas.

Decreto Municipal nº 090

Regulamenta o processo de Avaliação de Desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do Estágio Probatório e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 089

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017

Decreto Municipal nº 088

Regulamenta o repasse aos Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional, autorizado pela Lei Municipal nº 1.680/2017 de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 087

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 086

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel abaixo discriminado.

Decreto Municipal nº 085

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.681, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre a ocupação, forma e o funcionamento dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 084

Não utilizado…

Decreto Municipal nº 083

Altera, substitui e revoga o Decreto Municipal nº 144/2015 que Institui o Prêmio de Incentivo a Docência aos ocupantes do cargo de Professor de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 082

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.

Decreto Municipal nº 081

Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação em Saúde de Rio Pardo de Minas -MG, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 080

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 079

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 078

Transfere ponto facultativo e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 077

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).

Decreto Municipal nº 076

Institui Força Tarefa no Município de Rio Pardo de Minas com a finalidade de encontrar soluções para resolver o problema de abastecimento de água potável na zona urbana e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 075

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 074

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 073

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 072

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 071

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 070

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 069

Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14.525, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 068

Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14.529, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 067

Declara luto oficial em Rio Pardo De Minas/MG pelo falecimento oficial da criança Emilly Ketlen Ferrari Campos.

Decreto Municipal nº 066

Aprova o Projeto de Desmembramento de terreno urbano, referente à matrícula nº 14. 527, localizado no município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 065

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 064

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 063

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 062

Dispõe sobre nomeação definitiva de cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2007 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 061

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 061

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de prêmios em dinheiro autorizado pela Lei Municipal nº 1.671/2017 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 060

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 059

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 058

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 057

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Rio Pardo de Minas – MG, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 056

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 055

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 054

Institui o grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde Na Escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 053

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Auxiliar de Controle de Vetores.

Decreto Municipal nº 052

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 051

Institui a Comissão Processante Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 050

Dispõe sobre ponto facultativo e contém outras providências.

Decreto Municipal nº 049

Altera o dia da feira livre em âmbito municipal, de sábado para sexta-feira em caráter provisório em virtude do Feriado Municipal em comemoração ao Dia de São João e determina outras providências.

Decreto Municipal nº 048

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 047

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 046

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento De Minas Gerais – COPASA, terreno situado no Município de Rio Pardo De Minas / MG, necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Taiobeiras.

Decreto Municipal nº 045

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 044

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Pardo de Minas-MG.

Decreto Municipal nº 043

Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PGR dos profissionais da educação do Município de Rio Pardo de Minas em cumprimento ao art. 6º da Lei Federal nº 11. 738, de 16 de Julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 042

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 041

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 040

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 039

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 038

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0).

Decreto Municipal nº 037

Regulamenta a concessão de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto Municipal nº 036

Delega poderes para assinar empenhos, ordens de fornecimentos e ordens de pagamentos, provenientes da Secretaria Municipal de Compras e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 035

Dispõe sobre nomeação de cargos de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 034

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Fisioterapeuta

Decreto Municipal nº 033

Dispõe sobre a delegação de poderes para ordenamento de serviços, solicitação de despesas, solicitação de férias, e solicitação de diárias de viagens da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 032

Dispõe sobre nomeação de cargos de provimento efetivo, aprovado em concurso público – Edital nº 01/2015 e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 031

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 030

Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 029

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 028

Delega poderes para receber produtos, serviços insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 027

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica.

Decreto Municipal nº 026

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Assistente Social e Psicólogo.

Decreto Municipal nº 025

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 024

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 022

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores da Educação Básica.

Decreto Municipal nº 021

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 020

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 019

Delega poderes para receber produtos, serviços, insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, empenhos, ordens de fornecimentos e ordens de pagamentos, provenientes da Secretaria Municipal de Governo e Administração e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 018

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS.

Decreto Municipal nº 017

Delega poderes para receber produtos, serviços, insumos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 016

Delega poderes para assinar as ordens de fornecimentos provenientes das Secretarias Municipais e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 015

Delega poderes para receber produtos, serviços, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 014

Delega poderes para receber produtos, insumos, serviços, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 013

Delega poderes para receber produtos, serviços insumos, equipamentos, combustíveis e derivados, e assinar recibos, provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 012

Aguardando Publicação…

Decreto Municipal nº 011

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 010

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo.

Decreto Municipal nº 009

Dispõe sobre Recadastramentos de Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.

Decreto Municipal nº 008

Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento dos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, contém outras providências.

Decreto Municipal nº 007

Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta para aquisição de combustíveis, Gasolina, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social (por determinação judicial) e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 006

Dispensa, em caráter emergencial, licitação para contratação direta para aquisição de combustíveis, Óleo Diesel SS00, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 005

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 004

Delegação de Poderes Fundo da Saúde

Decreto Municipal nº 003

Delegação de Poderes Fundo da Assistência Social.

Decreto Municipal nº 002

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.

Decreto Municipal nº 001

Dispõe sobre Calendário de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos.