2023

TERMO DE FOMENTO Nº 009-2023 – FUNCOJAL – REPASSE DE RECURSOS

Data de Publicação: 01/11/2023
Organização da Sociedade Civil:
CNPJ: 16.926.479/0001-21
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por por objeto repassar a organização da Sociedade Civil/OSC (Fundação Coronel João de Almeida), o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). proveniente do incremento emergencial temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, nos termos da PORTARIA GM/MS N° 544, DE 3 DE MAIO DE 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8° da Emenda Constitucional nº 126, de 2022; da PORTARIA GM/MS N° 769, DE 28 DE JUNHO DE 2023, que habilita os Estados, Municipios e o Distrito Federal a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada, e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e posteriores alterações, com a finalidade de pagar as empresas prestadoras de serviços médicos, prestadores de serviços e aquisição de materiais e medicamentos médico-hospitalares.

TERMO DE FOMENTO Nº 008-2023 – FUNCOJAL – REPASSE DE RECURSOS

Data de Publicação: 10/10/2023
Organização da Sociedade Civil:
CNPJ: 16.926.479/0001-21
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por por objeto repassar a organização da Sociedade Civil/OSC (Fundação Coronel João de Almeida), o valor de R$ 135.195,67 (cento e trinta e cinco mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), oriundos do auxilio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que contemplem o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e da decisão proferida nos autos do processo nº 5002326-83.2023.8.13.0556, para pagar empresas prestadoras de serviços médicos, prestadores de serviços, diárias de funcionários que acompanharão pacientes para tratamento fora do domicilio e aquisição de materiais e medicamentos médico-hospitalares, de acordo o plano de trabalho.

TERMO DE FOMENTO Nº 007-2023 – FUNCOJAL – REPASSE DE RECURSOS

Data de Publicação: 10/10/2023
Organização da Sociedade Civil:
CNPJ: 16.926.479/0001-21
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por por objeto repassar a organização da Sociedade Civil/OSC (Fundação Coronel João de Almeida), o valor adicional repassado pela União Federal ao ente municipal a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e da Lei Complementar nº 138 de 02 de outubro de 2023, de acordo o plano de trabalho e posteriores alterações legais, notadamente Portarias do GM/MS.

TERMO DE FOMENTO Nº 006-2023 – FUNCOJAL – EMENDAS IMPOSITIVAS

Data de Publicação: 15/09/2023
Organização da Sociedade Civil:
CNPJ: 16.926.479/0001-21
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por por objeto repassar recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil/OSC (Fundação Coronel João de Almeida), de emendas impositivas indicadas pelo representante do poder legislativo municipal, com a finalidade em adquirir equipamentos médico-hospitalares, equipamento eletrônico de informática e móveis para escritório, de acordo o plano de trabalho.

TERMO DE FOMENTO 005-2023 – ONG O GIRASSOL – DEFESA DOS ANIMAIS

Data de Publicação: 02/01/2023
Organização da Sociedade Civil:
CNPJ: 07.139.691/0001-58
Objeto: 1.1 – O presente Termo de Fomento tem por finalidade proteger e defender os animais de ruas vítimas de abandono, maus-tratos ou negligência, custear despesas com profissionais, castração, alimentação, medicação e combustível. 1.2 – Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentarias. 1.3 – É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente: I – Delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do Município; II – Prestação de serviços ou de atividades cujo destinatário seja o aparelho administrativo do município.

TERMO DE FOMENTO 004-2023 FUNCOJAL

Data de Publicação: 01/01/2023
Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO CORONEL JOÃO DE ALMEIDA
CNPJ: 16.926.479/0001-21
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, Fundação Coronel João de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa, com a finalidade de contratação de médicos em geral para cumprir sobreavisos auxiliando na realização de cirurgias eletivas e de urgências; fazer o horizontal dos pacientes internados, em observação clínica ou aguardando vaga no sistema SUSFACIL; realizar sobreavisos no pronto atendimento de urgência e emergência dando suporte ao médico plantonista quanto requisitado; acompanhar pacientes encaminhados para outra unidade hospitalar, quando indicado; assumir a diretoria clínica e técnica do código de ética médica e normas específicas, de acordo com o plano de trabalho.

TERMO DE FOMENTO 003-2023 FUNCOJAL

TERMO DE FOMENTO 002-2023 FUNCOJAL

TERMO DE FOMENTO 001-2023 FUNCOJAL

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