2º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 007-2023
Objeto: Repasse a organização da Sociedade Civil/OSChttps://www.riopardo.mg.gov.br/atos-municipais/convenios-e-parcerias/parcerias/aditivos/2023-2/2o-termo-aditivo-ao- (Fundação Coronel João de Almeida), o valor adicional repassado pela União Federal ao ente municipal a título de assistência financeira complementar visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e da Lei Complementar nº 138 de 02 de outubro de 2023, de acordo o plano de trabalho e posteriores alterações legais, notadamente Portarias do GM/MS.
Data de Publicação: 06/12/2023
9º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO 001-2020
Objeto: consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 3.236, de 16 de outubro de 2020 .
Data de Publicação: 30/01/2023
8º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO 001-2020
Objeto: consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 3.236, de 16 de outubro de 2020 .
Data de Publicação: 27/01/2023
1º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO 007-2022 FUNCOJAL
Objeto: Executar procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares de média e alta complexidade, com custeio de despesas com pessoal que trabalham diretamente na realização dos procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos, bem como aquisição de insumos, materiais e medicamentos para tratamento dos pacientes no pré e pós-operatório, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a contratação de ações e serviços de saúde que comtempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial! no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, no valor de R$ 83.929,48 (oitenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.830/2021 e RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.134/2022 .
Data de Publicação: 20/01/2023
2º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO 001-2022
Objeto: consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, conforme Resolução SES/MG nº 7.844 de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo hospitais Plataforma da Política de Atenção hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas .
Data de Publicação: 01/01/2023