EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009-2021
Data de Publicação: 04/10/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC para o custeio de diárias dos doadores (voluntários) de sangue, junto ao Hemominas de Montes Claros – MG, objetivando a promoção à saúde pública, de acordo com a demanda e com a disponibilidade de recursos financeiros.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008-2021
Data de Publicação: 27/09/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o repasse de recursos públicos para aquisição de bens móveis e equipamentos de informática, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no 3º Pel/2ª Cia PM Ind-Município de Rio Pardo de Minas/MG.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007-2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de dispensa de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o repasse de recursos públicos para a contratação de recursos humanos para exercerem suas atividades na Fundação Coronel João de Almeida, objetivando a promoção à saúde pública, de acordo com a demanda e com a disponibilidade de recursos financeiros.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006-2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Objeto: O presente Acordo de Cooperação, tem por escopo a justificativa de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Acordo de Parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o para o custeio das despesas de transporte dos universitários residentes e domiciliados no Município de Rio Pardo de Minas para a cidade de Mato Verde – MG, visando à promoção da educação, nos termos do artigo 4º, da Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005-2021
Data de Publicação: 11/05/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo à celebração de Termo de Parceria cujo objeto é o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais, bem como a aquisição de gases oxigênio e ar medicinal, para manutenção dos serviços médico-hospitalares na assistência aos pacientes, de acordo com as Normas da ABNT/INMETRO/ANVISA e Resolução SES/MG nº 7.461/2021.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC para contratação de profissional de Medicina Veterinária, com atuação na área de proteção e cuidados de animais de grande e pequeno porte, em situação de risco e/ou vítimas de maus-tratos, ações e campanhas de adoção e educação ambiental para a comunidade, visando à promoção da saúde, bem como o controle populacional por castração cirúrgica e a aplicação de anticoncepcional em fêmeas, principalmente dos animais sem proprietários conhecidos em circulação nas vias públicas.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a aquisição de um equipamento de ultrassom, um analisador bioquímico automatizado e um analisador portátil de gasometria, com o principal enfoque no atendimento emergencial aos pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus – Covid-19.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de dispensa/inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Acordo de Cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a cessão de servidores municipais, com ônus para ao Município, com vistas à execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa no âmbito de suas competências e atribuições, obedecida a legislação municipal em vigor.
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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o custeio das despesas com Recursos Humanos nos setores de radiologia, bioquímica, transporte de pacientes e Operador do Susfácil, com o intuito de atender a demanda do Hospital Tácito de Freitas Costa e do Município de Rio Pardo de Minas.