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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Contrato de Gestão, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG nº 3.236, de 16 de outubro de 2020.
Data da Publicação: 27/10/2020 – Retificação do Edital de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 004-2020[divider]
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2020
Data de Publicação: 16/09/2020
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o custeio das despesas de profissional da área de fonoaudiologia, para realização da avaliação do frênulo da língua em bebês, conforme preconiza a Lei nº 13.002/2014, onde obriga a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências e a triagem auditiva neonatal, com o intuito de atender a demanda do Hospital Tácito de Freitas Costa e do Município de Rio Pardo de Minas.[divider]
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2020
Data de Publicação: 10/07/2020
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o custeio das despesas de profissional médico com especialidade em pediatria, com o intuito de atender a demanda do Hospital Tácito de Freitas Costa e do Município de Rio Pardo de Minas.[divider]
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2020
Data de Publicação: 18/05/2020
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a justificativa de inexigibilidade de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC para ampliação de consultórios e salas de exames, localizado na Praça Antonino Neves, n° 324, bairro Cidade Alta, município de Rio Pardo de Minas – MG.[divider]
EDITAL DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2020
Data de Publicação: 07/05/2020
Objeto: Trata-se de procedimento que tem por escopo a dispensa de chamamento público, com vistas à celebração de Termo de Fomento cujo objeto é o custeio das despesas de materiais de limpeza e assepsia; equipamentos de proteção individual/EPI’s; e materiais descartáveis, através da Rede Solidária, enquanto durar a pandemia causada pelo Covid-19.[divider]