1º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO 001-2022 CONSEP
Data de Publicação: 22/12/2022
Objeto: Repasse de recursos públicos, visando á melhoria das instalações, manutenção da estrutura física e manutenção das viaturas do 8° Pelotão de Bombeiros Militar, objetivando a prestação de atividades de prevenção e combate a incêndios. sinistros e socorro para a população de todo Alto Rio Pardo, principalmente, do município de Rio Pardo de Minas.
2º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO 002-2021 AERP
Data de Publicação: 22/12/2022
Objeto: Custeio de despesas de transporte dos universitários residentes e domiciliados no Município de Rio Pardo de Minas para a cidade de Mato Verde-MG, visando a promoção da educação, nos termos do artigo 4º da Resolução/CD/FNDE nº 45, de 20 de novembro de 2013.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008-2022
Data de Publicação: 22/12/2022
Objeto: Custear as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação do serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais, em apoio ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), cujos leitos de saúde mental deverão oferecer suporte hospitalar em atenção às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidade de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme preconizado na Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001 e na Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras drogas.
Data de Publicação: 17/02/2022
Objeto: Contratação de serviços médicos em geral, disponibilizando profissional médico para prestar serviços de clínica geral, com atividades inerentes, à disposição direta no período diurno, agregando os horizontais nos dias úteis e realizando vinte e seis sobre aviso nos feriados e finais de semana, no período noturno nos demais dias da semana o acompanhamento na transferência de pacientes, com o acumulo da responsabilidade técnica de diretor clínico, junto à Fundação Coronel João de Almeida (Hospital Tácito de Freitas Costa).
Data de Publicação: 17/02/2022
Objeto: Custear diárias de profissionais que transportam e acompanham pacientes para unidade hospitalar fora do município.
Data de Publicação: 17/02/2022
Objeto: Disponibilização de recursos financeiros para custear as despesas com profissionais médicos que prestam serviços no Hospital.
Data de Publicação: 17/02/2022
Objeto: repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC para contratação de recursos humanos para exercerem suas atividades na Fundação Coronel João de Almeida, objetivando a promoção à saúde pública, de acordo com a demanda e com a disponibilidade de recursos financeiros.
Data de Publicação: 17/02/2022
Objeto: Disponibilização de recursos financeiros para custeio de manutenção dos serviços médico–hospitalares.
TA. Alteração Plano de Trabalho TF 002-2021 ONG O GIRASSOL
Data de Publicação: 04/02/2022
Objeto: Contratação de profissional de Medicina Veterinária, com atuação na área de proteção e cuidados de animais de grande e pequeno porte, em situação de risco e/ou vítimas de maus-tratos, ações e campanhas de adoção e educação ambiental para a comunidade, visando à promoção da saúde, bem como o controle populacional por castração cirúrgica e a aplicação de anticoncepcional em fêmeas, principalmente dos animais sem proprietários conhecidos em circulação nas vias públicas.